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Este espaço virtual foi construído a pensar em si. Nele encontrará informação institucional sobre o Governo Civil de Vila Real, sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo da Nação e sobre os vários Municípios do Distrito. É também o espaço onde poderá encontrar informações úteis sobre os serviços prestados pelo seu Governo Civil, obter formulários ou documentos e até conseguir ajuda imediata de um funcionário da nossa instituição. Encontrará também notícias sobre a região e sobre assuntos que consideramos de interesse para os seus habitantes. É pois um espaço útil e que esperamos que corresponda às suas necessidades. Seja muito bem vindo!
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Despacho do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, esclarece dúvidas sobre Lei da Água |
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"As captações de águas subterrâneas particulares, nomeadamente furos e poços, com meios de extracção que não excedam os 5 cv, estão isentas de qualquer título de utilização, apenas devendo ser comunicadas à ARH nos casos em que o início da sua utilização seja posterior a 1 de Junho de 2007"
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Património Florestal entregue pelo Sec. de Estado Ascenso Simões |
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Realizou-se no passado sábado, dia 20 de Junho, no Governo Civil de Vila Real, uma cerimónia de Assinatura de Protocolos de Gestão com autarquias e outras entidades públicas. Os Protocolos de Gestão destinam-se à valorização e melhor aproveitamento de património edificado florestal que se encontra na dependência da Autoridade Florestal Nacional.
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